Segunda, 09 Março 2015 04:58

Missões de Paz

 
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“hay um soldado más noble y bello que el soldado de la guerra:

esel soldado de la paz. Yodiría que esel único soldado digno y

glorioso si la bela ilussión querida de losnoblescorazones de la

paz universal y perpetua, llegan a ser una realidade, lacondición

de soldado sería exatamente ladel soldado de la paz”.

(ALBERDI, Juan Bautista. El Crimen de la guerra,

Editorial Plateo, Buenos Aires, 1984).

  

 

INTRODUÇÃO

            Desde a aurora dos tempos quando dos estabelecimentos de formas de organizações nacionais em forma de Estados, já existiam os fundamentos da promoção e manutenção de paz além das fronteiras das potencias de então. Exemplo disso são os tratados de paz que remontam à época áurea dos egípcios (em especial com os hititas), e as “operações punitivas” da pax romana além de seu vasto império.

            Em tempos mais atuais, temos como início do ideário das chamadasoperações de paz, quando da instituição da Liga das Nações, quando es de seu nascedouro, em especial na década de 20, que, mesmo sem uma denominação específica, promovia ações no sentido de manutenção de paz e prevenção de conflitos localizados.

            A primeira operação de paz nesse sentido, ocorreu em 1948, ocasião em que o Conselho de Segurança autorizou o preparo e encaminhamento de militares da ONU para fazer o monitoramento do Acordo com cessar fogo no conflito entre Israel e os países circunvizinhos.

            Daí e diante as operações de paz sofreram evolução em seu propósito, abrangendo seu campo de atuação para atender a necessidade de panoramas e também conflitos políticos.

 

DESENVOLVIMENTO

 

            Hipótese teóricas

 

            As missões de paz têm a fundamentá-la dois paradigmas. Um o Idealismo, e outro, o Realismo. O primeiro propugna base teórica para a defesa de Missão de Paz em bases humanitárias. O segundo foca mais sua atenção para o interesse nacional da potência hegemônica de então em bases de sua política exterior.

            É inegável que os interesses econômicos e políticos em domínio no nosso mundo globalizado, influem poderosamente sobre a atuação, poder de persuasão, convencimento e pressão da potência interessada, ao influir na preponderância do foco realista.

            Desde o alvorecer dos tempos, constata-se essa influência, como se pode verificar no fluir da História.

            No entanto, há que se considerar o ideário – mor da Organização da Nações Unidas, que está direcionada desde sua gênese à fonte do Idealismo com influência kantiana.

            Sabemos que na aldeia mcluhaniana, mundo realmente plano, admitir que o interesse transnacional é (e deve) sobrepor-se aos interesses locais, sejam nacionais ou continentais. A complexidade de culturas do concerto das nações exige tratamento que considere tais diferenças e as ações operacionais da ONU deve levar como primado ações de cunho humanístico e humanitárias. Ao inverso da preponderância da imposição política ou da força armada com um formato ideológico da potência hegemônica.

            Não se deve olvidar que o interesse nacional incerto nas Operações de Paz visam ao objetivo (que muitas vezes é preponderante) de conquistar relevo e visibilidade internacional na conquista de mais espaço e poder, em detrimento do estabelecimento da paz na área em conflito. É o âmago da teoria realista.

            No entanto, é bom frisar e repetir, que a teoria idealista visa ao interesse Planetário do destino humano, dependente e confinado no terceiro planeta: nosso caminhar é único, interdependente, solidário e dependente do andar de nossos iguais, afinal temos um único futuro, mesmo com diversos passados e vários presentes.

            Sinalização digna de destaque é que o tipo de operação tida como de terceira geração, já falada, em um variado leque de atuações que transcendem, a supremacia das ações baseadas no poderio político ou militar.

            Nessa linha de encaminhamento, pontificam as outras organizações supranacionais e organizações não – governamentais, cada vez mais influindo decisivamente para a aplicação de ações efetivas em prol do interesse geral que, partindo das necessidades locais do conflito, trazem em seu bojo o paradigma idealista, de atenção aos ideais humanísticos, cada vez mais requisitados e necessários à convivência pacífica entre os homens. 

 

            A paz necessária

 

            O ser humano sempre pensou, construiu e viveu conflitos. Na disputa de território ou de ideias. O sobrepujamento da força pela ideia foi o tom do caminhar humano durante muitos milênios.

            A harmonia que a paz traz não é só a ausência da guerra, mas, e principalmente, de disputas, hoje, mais no campo político, imensamente alargado pelo domínio do mundo globalizado em sede ampliada das redes sociais do mundo digital. O mundo plano, no entanto, não igualou ou nivelou (impossível, felizmente) as culturas, as necessidades próprias de cada agrupamento humano, seja as culturas, as necessidades próprias de cada agrupamento humano, seja distribuído em países de territórios continentais ou minúsculos.

            É da essência do homem suas peculiaridades ancestrais e modus vivendi por estas influenciadas como também pelo habitat. No entanto, a busca da felicidade e do bem estar é comum a cada um, e a paz é o fio condutor para a estabilidade desse direito elementar.

            Os mais diversos interesses interculturais, religiosos, econômicos, territoriais faz com que seja onipresente e deflagração de conflitos de toda ordem.

            Desponta a ONU como farol vigilante e com obrigação de atuar para não só a colaboração para a solução das controvérsias, mas, e mais ainda, na ação efetiva para a – ousamos nomear – pax humane, soberana e preponderante sobre a longa manus da paxmilitarii para a solução ou amenização dos conflitos.

            Na atualidade vê-se não mais a bipolarização de poderes de potências hegemônicos de antigamente. ___________ aqui e ali outros tipos de potências que, gradativamente vão-se ficando ao nível das atuais hegemônicas, e que ditam e influem (como o caso de nosso País, em seu destaque crescente em liderança no contexto internacional). As chamadas superpotências cada vez mais procuram (ou são levadas a tanto) alianças com esses países em franca disputa (e conquista) de liderança para influir nos destinos deste mundo, realmente uma aldeia global de todos os homens.

            É inevitável a busca, conquista e a manutenção da paz, para que vicejem com estabilidade os direitos mais elementares dos habitantes do planeta, dentre os quais seus direitos mais básicos, que culminam com uma vida digna, em absoluto respeito para consigo, os outros, e harmonia com o ambiente, num relacionamento inevitavelmente sustentável.

 

            A ONU e as operações de paz

 

            A adoção das missões de paz pela ONU, da forma mais atualizada, teve seu formato consolidado quando do período pós-guerra fria, ocasião em que os Estados Unidos despontaram mais fortemente e buscaram a consolidação de sua hegemonia planetária.

            Essas operações foram deflagradas com o alvo de resolver pontos controversos de pôr em prática o modelo de segurança coletiva de então, tendo em vista e levando em contra o conflito de opiniões a respeito propugnadas durante a guerra fria, pelos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

            De ações basicamente militares, a ONU focou mais seu agir diferentemente das operações tradicionais, voltando a atenção para um variado leque de trabalho em operação multidimensional que envolve ações de instituição de governos com auxílio à sua administração, monitorar cumprimento de direitos humanos, supervisão de eleições, cooperar com reformas locais, dentre outras, que envolvem até e destacadamente, tratos persuasórios com referência ao meio ambiente e os direitos humanos passiveis de violação.

            Estas operações estão dentro do novo conceito, da chamadas operações de paz de segunda geração (ou operações multidisciplinares, multifuncionais ou multidimensionais). Exemplos foram, p. ex. a Missão Avançada das Nações Unidas no Camboja (UNAMIC) em 1991, e a Operação das Nações Unidas em Moçambique (ONUMOZ), em 1992.

            De considerável destaque vale dizer sobre as cognominadas missões de terceira geração, quando é relativizado o princípio do uso da força, restringindo-a ao mínimo necessário a efetivação do projeto em andamento.

 

            Ações na América Latina

 

            No histórico da ONU, a América Latina não tem sido considerada uma região de tratamento de significância e atenção, importante em termos de operações de paz. A título de exemplo, enquanto em outros continentes, áreas do mundo, estão em andamento várias ações de paz, em nosso continente, é destaque a Operação de Paz do Haiti.

            Apesar disso, esta região continental é depositária de várias experiências bem sucedidas em conflitos acionais ou inter-regionais, no sentido de soluções controvérsias, sem a interferência da ONU.

            Exemplos são vários, como a mediação de vários países (com destaque para o Brasil) influindo e interagindo com os outros, com eficazes mediações em reais missões de paz com bem-sucedidas atuações diplomáticas, dignas de relevo, destaque e exemplo para outras plagas continentais.

            É bem verdade que, em termos de missões de paz, em nosso continente, os organismos supranacionais não têm essa vocação, com exceção honrosa para algumas ações d’ Organização dos Estados Americanos.

            Pode-se destacar ainda a atuação de grupos como a Comunidade Sul-americana de Nações e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, inseridos na Comissão de Construção da Paz, este um organismo intergovernamental de consultoria, que age proporcionando consultoria em assuntos de paz a países em conflitos.

 

CONCLUSÃO

 

            O anseio, a busca e a luta pela conquista e manutenção da paz, são praticados pelo Homem desde o início de sua caminhada.

            A base teórica vem se dividindo entre a busca do interesse particular da potência hegemônica (Realismo) e a procura do interesse humanitário geral (Idealismo). Há, no momento, a procura de atuação pela segunda hipótese, mais consentânea com os reais e mais elementares direitos da humanidade, hoje cada dia mais sem fronteiras.

            Nos atuais tempos, e para os futuros, não há dúvida nenhuma que as operações de Paz que realmente virão a ter eficácia, são as de cunho idealista. As que realmente tragam em seu bojo ações com a colaboração de outras entidades supranacionais, em especial as ONGs locais.

            A ONU já vislumbra essa necessidade, quando, com as missões de paz de terceira geração, age com foco preferencial em equipes multidisciplinares, com sensível diminuição do uso da força.

            É a adoção do foco da preponderância de atuação com atos baseados em bases multifacetadas que levem em consideração o alvo maior do interesse humanitário, em detrimento dos interesses internos (principalmente econômicos) da nação hegemônica do momento.

            Os direitos humanos estão e devem estar presentes soberanos, agindo acima da soberania estatal de qualquer país.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BARBOZA, Julio. Derecho internacional publico. Buenos Aires: Victor P. de Zavelia, 2008.

BEDIN, GilomarAntonioet. al. Paradigmas de relações internacionais: realismo, idealismo, dependência, interdependência. 3ª ed. Ijuí-RS: Ed. Ijuí, 2011.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito das Organizações Internacionais. 5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

DIAS, Reinaldo. Relações internacionais: introdução ao estudo da sociedade internacional global. São Paulo: Atlas, 2011. 

LLANOS VILLANUEVA, Luz Amparo. LasOperaciones de Paz em el contexto internacional. Conferência no Instituto de EstudiosPlan Alto. Brasília, Brasil, marzo, 2011.

_____________. Conferência Magisstral sobre lasOperaciones de Paz de Naciones Unidas, dada na Academia Diplomática do Peru. Lima, maio de 2002. 

NASSER, Reginaldo Mattar (Org). Novas perspectivas sobre os conflitos internacionais. São Paulo: UNESP – Programa San Thiago Dantas de Pós-Graduação, 2010.  

Lido 1784 vezes Última modificação em Domingo, 03 Maio 2015 21:22
Gizela Nunes da Costa

Desembargadora -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

Professora, pesquisadora e bibliófila. 

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