Sexta, 06 Março 2015 09:53

Conferência do Deputado Figueiredo Correia

 
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 O SR. PRESIDENTE – Senhores componentes da Mesa, demais pessoas presentes nesse recinto, dando prosseguimento aos trabalhos deste conclave eu convido o ilustre Deputado Federal Figueiredo Correia para proferir a sua palestra para os presentes.

 

 

O SR. JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – Sr. Presidente deste conclave, Sr. Presidente da FACIC e demais integrantes desta Federação, senhores senadores Virgílio Távora e Dias Macedo, Deputado Federal Ernesto Valente, Deputados estaduais, meus senhores.

Faz pouco tempo, anda para pouco mais de um ano, a FACIC promoveu, aqui neste auditório, uma reunião semelhante a esta. Naquela oportunidade para debater as alternativas da economia do Ceará. Era Presidente àquele tempo o Sancho e dele recebi um convite para vir até aqui. O tempo me permitiu, naquela oportunidade, trazer um trabalho escrito, que não faço agora por escassez de tempo, evidentemente.Naquele momento, como neste, atendendo ao convite da FACIC, vieram aqui técnicos, políticos e executivos, tanto da pública administração como das atividades econômicas particulares. Naquela oportunidade, ao debater-se aqui as alternativas da economia do Ceará, vários foram os aspectos focalizados. Falou-se aqui na modernização da agricultura, falou-se na irrigação, falou-se na edificação de estradas, falou-se no aproveitamento das serras e dos vales úmidos, falou-se no fortalecimento dos órgãos e dos programas encarregados do combate à seca e, por via de conseqüência, órgãos e programa de promover, de desenvolver as atividades econômicas da região nordestina, deixando-a em condições de superar os efeitos maléficos da seca, das estiagens.

A indústria, nos seus vários aspectos, foi examinada: as atividades primárias, secundárias e terciárias foram objetos de exames de quantos comparecera àquele chamamento da FACIC. Ao vir aqui procurei dar ênfase a agro-indústria pelas razões àquele tempo sentidas por todos e já agora enfatizadas de maneira indireta e às vezes também de maneira direta pelo expositor que me antecedeu, o nobre deputado Ernesto Gurgel Valente.

As conclusões daquele debate, segundo Sancho afirmou ainda há pouco, quando falava Ernesto, foram submetidas às considerações do Chefe do Poder Executivo Federal e, segundo a informação de Afonso Sancho, já começam a chegar até aqui os resultados daquele debate.

Meus amigos, quando falei aqui, naquele instante, entre outras citações, lembro-me haver citado Thomas, quando disse: “quem quer conquistar deve lutar”.

E o prosseguimento dos debates, já agora em torno da seca e do combate, promovido também pela FACIC, é bem uma iniciativa louvável porquanto vai ensejar o conhecimento de nuances outras, de aspectos outros que podem à luz dos debates nos conduzir a conclusões que possam amanhã ter reflexos favoráveis na economia do Nordeste, de modo especial na economia do Ceará. E não é possível encerrar esta luta,nós precisamos insistir no debate dos assuntos econômicos porque a estiagem, a escassez de chuvas é uma constante no Nordeste, e sendo uma constante no Nordeste e ocupando o Nordeste a 18ª. Parte do território nacional, com uma população da ordem de 30% da população nacional, dispondo de uma renda per capitã que corresponde à metade da renda per capitã do homem do centro-sul e do sul do País e por constituir a maior região subdesenvolvida do mundo ocidental, sendo em população e em área territorial a maior da América, a maior do mundo neolatino, exceção feita ao México, não é possível, diante deste índice de grandeza, de população e de área, não é possível encerrar as nossas atividades em busca da emancipação econômica do Nordeste brasileiro.

Sabemos nós, como sabem todos os senhores, que durante séculos o Brasil foi indiferente à estagnação econômica do Nordeste, somente a partir da Constituição de 1946 foi que o poder central advertiu-se da gravidade do problema e passou a examiná-lo e a enfrentá-lo com a seriedade que ele merece. Não vai isto dizer que o Poder Central não foi advertido desta problemática, quando da criação da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas.Não, a criação da Inspetoria, já àquela época, no início do século, já constituía um despertar para o problema grave que a Nação enfrentava pois as dificuldades do Nordeste hão de se refletir pelo fato de ser o Nordeste uma área tão grande no território nacional, os problemas haviam de se refletir na conjuntura econômica da própria federação. Mas, a partir de 1946, com a Constituição de então, com a destinação de recursos orçamentários para os efeitos da seca, já àquela época conquista obtida mercê da capacidade de trabalho e da clarividência dos representantes do Nordeste no Congresso Nacional, nós tivemos a destinação de recursos relativamente ponderáveis para enfrentar não só o problema da seca, mas também para dar início ao estudo, a ordenação, digo melhor, de ações que pudessem determinar, em longo prazo, um equilíbrio, a consolidação futura da economia nordestina.

Veio, em razão disto, a aplicação de investimentos maiores pelo DNOCS, pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca veio, em razão disto, o Banco do Nordeste do Brasil. Veio, após outras secas, outros efeitos climáticos, a criação da SUDENE. Mas, positivamente, a partir de 1955, na verdade, é que houve uma preocupação dominante no Poder Central, em favor do atendimento, quando não do atendimento absoluto mas pelo menos dos investimentos maiores na área do Nordeste, para redução dos efeitos climáticos. Mutações, modificações que se impunham em razão de fatores econômicos mais sérios que surgiam, as mutações processadas no comércio internacional levaram o Nordeste, àquela época, a situações cada vez mais difíceis.

A nossa agricultura era uma agricultura de subsistência, importávamos pele, algodão e café. As mutações na balança comercial com surgimento de produtos novos que supriam aqui e ali a matéria prima exportada, a cera de carnaúba, depois de sintéticos que vieram, também, se refletir na redução da influência no mercado internacional da fibra longa, tudo isso foi constituindo, foi se avolumando, de modo a mostrar aos homens de estado, a partir de 10555, a necessidade de examinar de maneira global e atacar também de maneira global aqueles aspectos, aquelas nuances, aquelas causas que determinavam o empobrecimento progressivo do Nordeste. É que, de 1947 a 1953, quando o produto regional do Nordeste crescia à taxa de 3% o produto, a taxa de crescimento do produto nacional era da ordem de mais de 6%. O desequilíbrio se tornava cada vez mais evidente, cada vez mais ponderável. Enquanto o Brasil crescia à ordem de 6,1%, até 53, o Nordeste ficava na ordem de 3%. Então, essa aceleração a partir de 1955 determinou, dentro do decênio compreendido entre 55 e 65, um crescimento relativamente apreciável. E esse crescimento chegou até a taxa de 6%. Isto graças, sobretudo, já então não só à ação do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e da SUDENE , mercê da política defendida pela representação nordestina no Congresso Nacional, que era a política dos incentivos fiscais, política que, não raro nós estamos a enfrentar sérias dificuldades.

Nesta mesa encontram-se os senadores Virgílio Távora, Dias Macedo, o Deputado Ernesto Valente. Sabem eles, como sei eu, das dificuldades que nós enfrentamos no quatriênio 66 a 70 para impedir que os incentivos fiscais fossem diluídos em várias áreas do território nacional, em prejuízo daquelas indústrias que estavam se estruturando no Nordeste brasileiro e quando se quis, em 1968, ampliar a área de aplicação dos incentivos fiscais abrangindo quase todo o território do estado de Minas Gerais, nós já não chegamos a dispor de maioria para rejeitar a emenda apresentada pela representação mineira, impedimos pela omissão e ficamos nós todos quantos se encontram nesta mesa, a pedir, como fiz eu, muitas vezes, o Senador Virgílio Távora, o Ernesto Valente e Dias Macedo a pedir ao representante de São Paulo, aos representantes do Rio Grande do Sul que faltassem à sessão para não dar número para aprovação da emenda mineira. Recordo-me de uma vez, quando recebi a objeção de um Deputado paulista sobre a inconveniência que lhe traria a perda daquela sessão, e eu lhe perguntei o que lhe doe mais na consciência: perder esta sessão, deixar de comparecer a esta sessão ou contribuir com seu voto para o empobrecimento crescente do Nordeste brasileiro? E assim, mercê deste trabalho de toda a representação do Nordeste, nós impedimos que a área de incentivos fiscais fosse cobrir o Estado de Minas Gerais. Mas, meus amigos, temos que nos ater ao temário e aqui estamos para falar sobre seca, notadamente porque ela determina a oscilação progressiva ou regressiva da economia nordestina. Mas falamos em seca. Nós no Nordeste temos seca absoluta? Eu me permito trazer à consideração dos senhores um discurso que proferi no dia 7 de julho de 1977, na Câmara dos deputados, discurso que teve o título de problemas do Nordeste.

Neste discurso em que eu examinei a problemática nordestina dentro das possibilidades e dos recursos ao meu alcance, eu cheguei a fazer referência a uma conferência proferida há muitos anos, há mais de meio século atrás pelo engenheiro Arrojado de Lisboa, conferência proferida no dia 28 de agosto de 1913, no Rio de Janeiro e nesta conferência dizia ele: “a chuva, na região semi-árida, cai com a maior irregularidade, cai irregularmente no correr dos anos, irregularmente no correr de uma mesma estação, ainda irregularmente sobre a própria superfície. E a isto acresce que o período ano das chuvas é restrito, chuvas escassas e muito irregulares, eis outra noção que só modernamente ficou confirmada, depois de 15 anos de observação em Quixeramobim”.

Verdadeiramente, diz Arrojado de Lisboa, não há falta de chuvas nos estados do ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, justamente os mais flagelados. Ela é muitíssimo maior na Bahia e nos sertões pernambucanos, em Quixeramobim, no centro do sertão cearense a média de queda de chuva é de 591 milímetros anuais, mais do que em Paris e em Roma. Em anos escassos aquele sertão tem 400 milímetros, Juazeiro, porém, na Bahia a queda é somente de 265 milímetros. Em Caruaru, em Pernambuco de 106, média de 5 a 6 anos. Nos estados mais flagelados, do Ceará à Paraíba nunca houve ano sem chuvas, elas são apenas irregulares e sempre escassas e o Ministério da Agricultura, invoquei eu naquela oportunidade, dados oferecidos pela Seção de Hidrologia do Ministério, e dava ele como média, em um triênio, do Piauí, 941 no Ceará 813, no Rio Grande do Norte 454 na Paraíba 534, em Pernambuco 551 em Alagoas 551.

A vista destas informações prestadas por Arrojado de Lisboa chegou-se à conclusão de que, a rigor, chove no Nordeste. Não há seca, o que há é irregularidade das precipitações pluviométricas, porque estas precipitações podem ocorrer dentro de uma semana, dentro de um mês, dentro de um dia. Daí ter surgido a política da grande açudagem, a política da grande açudagem já sobejamente conhecida por todos nós determinou, ou está determinando, progressivamente, já agora com a construção dos canais de irrigação, está determinando o aproveitamento das áreas dos vales irrigáveis que estão se tornando, em razão da grande açudagem, eles estão se tornando em vales úmidos. Isto, ainda há pouco, foi objeto de debate.

Resta-nos o dever de examinar o que, na verdade, deve ser agricultado para que a atividade exercida na terra úmida possa ter reflexo maior na economia do Nordeste, na economia do Ceará.

Meus senhores, está fora de dúvida que o vale úmido, que as serras úmidas não têm o poder de absorver toda a mão ociosa do operário rural sertanejo. É possível que ampliando-se estas áreas de irrigação, à taxa de 300 mil hectares, conforme identifica o Nordeste, elevando até 500 mil hectares, como admitiu ainda há pouco o Deputado Ernesto Gurgel Valente, possamos oferecer trabalho, possamos absorver a mão-de-obra ociosa, possamos absorver grande parte da mão-de-obra ociosa, quando ocorre uma irregular precipitação pluviométrica.

Mas esta medida é em longo prazo, nós não podemos admitir pensar a esta altura que os sertanejos atingidos pela seca de 1960, 1976, estes sertanejos pudessem ter o seu trabalho aproveitado nos vales irrigado ou a irrigar. Daí haver surgido a famosa frente de serviço. Repetiu-se, em 1976, praticamente, aquela política paternalista do século XVIII. Apenas não houve o ajuntamento, não se fez àquilo que, no século XIX e no início do século XX, se chamou de currais de flagelados. Já agora houve um sentido mais humano, o homem foi admitido para a execução de um serviço, às vezes até não programado, não estudado, sem assistência técnica qualquer, mas foi admitido a prestar serviço, dando-lhe, no entanto, a administração, permissão para em dias da semana exercer atividades na gleba, onde ele habitava, a fim de preparar as áreas para o plantio do ano de 77. Louvei esta atitude, esta tolerância dos administradores, até porque na seca de 1958 eu, como político, fiz entrevero com a administração do DNOCS, me opunha terminantemente àquela prisão que se fazia dos operários debaixo das barracas, sem nada fazer, expostos a epidemias, sem que a administração do DNOCS permitisse que eles exercessem qualquer atividade no preparo da terra, eram os famosos cassacos. E no mês de outubro, na minha região, no sertão de cedro, Várzea Alegre, Caririaçu, eu cheguei a cometer aquilo que chamaram atentado contra os interesse nacionais:  disse aos operários que fossem preparar suas roças para plantar no ano de 1959. Quando a administração do DNOCS soube, que os operários tinham ido fazer suas terras, quis cortar os pontos dos cassacos. Eu tive que vir a Fortaleza  , tive que movimentar até a representação federal do Rio de janeiro, para impedir que aqueles homens fossem cortados do serviço, uma vez que eles estavam, isto sim, com trabalho que iam realizar nas suas propriedades rurais, nas regiões onde habitavam, iam sim, exercer uma atividade muito mais proveitosa à economia do ceará do que ficar deitado em suas redes, em baixo daquelas barracas. Eu louvo a tolerância, até porque sei que as frentes de serviço de 1976 produziram tão pouco quanto as frentes de serviço de 1958. E não sou eu quem diz, vejo que está ali a me ouvir o nobre Secretário da Agricultura, foi dele que eu li no jornal “O Povo” do dia 30 de janeiro do corrente ano a seguinte afirmação: “se for feito levantamento do trabalho efetuado pelas frentes de serviço abertas no interior, face aos problemas da estiagem do último ano, chegaremos à evidência – segundo Valdir Pessoa – de que os resultados não são compensadores”.  Em outras palavras, “muitos ganham para nada fazer. Isto vem, mais uma vez, comprovar que estas medidas emergenciais ainda não dispõem de um planejamento eficaz. E o Governo vai continuar jogando dinheiro pela janela”. Esta parte última deve ser da responsabilidade do jornalista.

O que é certo é que, tanto nós quanto os senhores empresários, os senhores que integram as classes conservadoras do Ceará, como nós políticos, como os técnicos, como todo mundo sabe, as frentes de serviços não progrediram nada, tiveram aquele mesmo sentido paternalista do século XIX.

E é exatamente para dar um sentido novo a isto que os senhores promoveram esta reunião, promoveram este debate. Eu leio ao ofício que me foi endereçado pela FACIC o seguinte: “reunindo as lideranças nordestinas, com o objetivo de debater os problemas das secas em nossa região, buscando-se uma nova estratégia, metodologia no combate ao flagelo, pois as tradicionais frentes de trabalho, de caráter emergencial, nada de positivo deixam em sua esteira. As obras realizadas têm apenas caráter assistencial, motivo porque não contribuem para fortalecer as estruturas das sociedades rurais, a fim de que tenham melhor condição de enfrentar novos reveses climáticos”. Todos entendem correta a afirmação do Sr. Secretário da Agricultura, e é por isto que aqui estamos a debater o assunto, e é por isto que a FACIC promove este conclave. Ao entrar nesta sala eu assistia, precisamente, foi na oportunidade que este assunto estava sendo ventilado e eu verifiquei, já depois de ouvir os debates iniciais, quando minha chegada, e logo depois a exposição do Ernesto Gurgel Valente, que as sugestões, que foram trazidas aqui, correspondem àquelas que eu venho trazer. 

Inicialmente, quero, como sugestão número 1, devo me referir àquilo que o Ernesto falou: as chuvas artificiais. Em 14 de junho de 1976 pronunciei um discurso na Câmara dos deputados, a respeito das nucleações artificiais. Naquela oportunidade, um jornal de Fortaleza e outro do Rio de Janeiro, salvo engano,  o jornal “O Globo”, publicavam uma notícia, segundo a qual a Associação Comercial do Ceará fazia um apelo ao Governador do Estado para que concedesse recursos à FUNCEME, para que ela pudesse reaparelhar seus aviões, conceder vencimentos razoáveis a seus técnicos, a fim de que as nucleações pudessem prosseguir.

Neste discurso fiz várias referências aos defeitos das chuvas artificiais. Ative-me àquela primeira manifestação que foi no Governo Raul Barbosa, com a chegada aqui de Raul Pacheco. Em seguida, fiz alusão ao crédito emprestado a esta atividade, pelos governadores que sucederam a Raul Barbosa: Paulo Sarasate, Parcifal Barroso, Virgílio Távora, Plácido Castelo e Adaulto Bezerra, já agora. Mostrei neste discurso, citando fontes de informação ainda há pouco referidas pelo expositor Ernesto Valente, mostrei que nos Estados Unidos, em Marrocos, em Madagascar, em Argélia, na Austrália, na Argentina, isto vêm sendo feito com êxito absoluto, usando-se, já agora, um cloreto de sódio. Diz aqui: “as experiências vêm sendo feitas, no Brasil, há muito tempo, desde 1943 se faz esta experiência no sul, então não é possível abstrair os efeitos da nucleação artificial”.

Como sugestão primeira, endosso a que fez, ainda há pouco, o Deputado Gurgel Valente, a necessidade, a conveniência de reaparelhar a FUNCEME, dando-lhe aviões novos, técnicos experimentados e eficientes, de modo a que se fazendo as nucleações, aproveitando-se as nuvens existentes, possam se reduzir os efeitos das irregularidades da queda de chuvas.

Referindo-me ainda àquele pronunciamento, eu terminava dizendo que as lições oferecidas por respeitáveis cientistas da esfera internacional mostram que a matéria não resulta do gênio inventivo nordestino, permanentemente preocupado com a escassez de chuvas ou da sua falta total, notadamente na época em que se tornam indispensáveis às culturas agro-pecuárias. É precisamente à vista de estudos e práticas assim positivados é que me animo a fazer esta sugestão, que já agora não é apenas minha mas de outros conferencistas, de outros expositores que passaram aqui.

No que tange às frentes de serviços, eu endosso a tese que encontrei sendo discutida aqui, que era, também, a segunda sugestão que eu iria, que eu venho apresentar, que é ao invés de se abrir frentes de serviço, de se fazer gastos elevados na concessão de salários àqueles que estão sofrendo os efeitos da estiagem, que se converta isto em investimentos reembolsáveis, cedidos aos proprietários rurais, para que estes possam executar, dar, em primeiro lugar, emprego aos seus operários rurais. Em segundo lugar, dar à sua propriedade aquela infra-estrutura que ele não pôde dar ainda, em razão das dificuldades econômico financeiras que enfrentam, fazendo-se este empréstimo reembolsável, sem correção monetária, com juros módicos e com prazo de carência. Somente assim ele poderá fazer o pequeno açude que não pode edificar ainda, poderá fazer cercar as áreas ainda não cercadas, poderá fazer seus poços, poderá fazer o destacamento que é um dos maiores gastos, hoje, na propriedade rural, se gasta tanto para destocar, hoje, um hectare de terra no Nordeste brasileiro quanto até para adquiri-lo, os preços são quase equivalentes. Nós sabemos que a terra só pode ser revolvida, o arado só pode entrar nesta terra, se ela estiver destocada. Este destocamento, caro como é, não fica ao alcance do proprietário rural. Mas se ao invés das frentes de serviço, onde milhões e milhões de cruzeiros são aplicados sem nenhuma rentabilidade econômica, o Governo deferir estes recursos aos proprietários rurais, mediante fiscalização rigorosa, estas inversões, estes investimentos, serão rentáveis, irão ensejar aquela propriedade rural, que vinha oferecendo uma produção, uma produtividade ínfima, pode multiplicar esta produção, e multiplicando esta produção, todos nós sabemos, estamos contribuindo para o fortalecimento da economia do Nordeste, da economia do Ceará.

Meus amigos, o tempo foi vencido, outros haverão de falar, eu apenas me limito a agradecer a atenção dos senhores e a tolerância.

Lido 1136 vezes Última modificação em Quarta, 13 Maio 2015 08:56