Sexta, 06 Março 2015 09:48

Conferência do Professor José Lins de Albuquerque

 
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O SR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – Meu prezado amigo João Luis Ramalho, Presidente da FACIC, meu caro Sancho, Senador Virgílio Távora, senhores Deputados Federais, Sr.Senador José Macedo, Deputado Marcelo Linhares, Ernesto Gurgel, Januário Feitosa, Sr. Presidente do tribunal do Trabalho, Dr.Osmundo Pontes, Diretor do DNOCS, meus senhores, eu acho que os senhores já ouviram muita cousa sobre seca, depois de dois dias conversando sobre isto, sobre o Nordeste, sobre seca, naturalmente que os senhores já esgotaram os assuntos talvez sob todos os ângulos fundamentais sobre os quais o problema se apresenta. De modo que falarei um pouco sobre este problema, levantando alguns problemas fundamentais já conhecidos dos senhores, nenhuma novidade, porque não as há, mas sobretudo eu gostaria de ouvir um pouco o pensamento dos senhores e talvez se possa fazer isso através das perguntas, talvez nos debates.

 

Para mim é sumamente importante, não que os senhores conheçam meu pensamento, mas que eu possa conhecer o dos senhores, mesmo porque eu preciso corrigir os erros que, por ventura, venhamos cometendo na minha área, e isso com grande proveito para nós todos. Mas, na realidade, eu acho que a seca e já se deve ter dito aqui, é um problema social, um problema econômico mais do que um problema físico, do que um problema metereológico. A nossa história registra, desde o século passado, grandes secas. De 1530, 1540, as primeiras notícias, depois está quase à flor da lembrança de nossa geração mais velha os problemas de seca de 1877 e, neste século, todas as dificuldades porque nós passamos. Mas eu acho que poderíamos dividir a história da seca, no Nordeste, em algumas etapas. Por exemplo, até 1877, quando a consciência das dificuldades era muito difusa, porque a população era rarefeita e sendo a seca um fenômeno para nós, sobretudo econômico e social, uma população rara, rarefeita evidentemente era menos sujeita ao trauma porque os recursos naturais eram muito maiores do que o absolutamente necessário para a sobrevivência dessa pequena população.

Com a seca o Governo tomou a consciência e o próprio povo começou a sentir na carne o próprio peso da seca. A 1ª fase, até 1877, a segunda fase de 77 até 1809 quando a consciência do problema se tornou tamanha, ela afetou tanto a consciência nacional que as tentativas que vinham sendo feitas para minorar os efeitos da seca, elas germinaram na criação de um órgão novo, que foi o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, naquele tempo IOCS, Inspetoria de Obras Contra as Secas, mas que marcou o início de uma nova época com relação ao problema das dificuldades climáticas no Nordeste.E este departamento começou a trabalhar no Nordeste e talvez nós não tenhamos ainda avaliado completamente os efeitos da política do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas que se desenvolve até hoje. Mas, na realidade, eu separaria, ainda, o período de 1909, até 1970, como um sub-período porque se entre 1877 e 1909 morreram mais de dois milhões de nordestinos de fome, de sede, pela ingestão desesperada de alimentos inadequados no sertão e de doenças carenciais, sobretudo, entre 1909 e 1960 talvez não tenham morrido 250 mil pessoas de fome, devido à seca. Então, realmente, a ação procedida pelo DNOCS foi de uma profunda repercussão na nossa capacidade de resistir, sobretudo de não morrer, sobretudo não chegar a morrer de fome. Pois bem, mas este departamento, que hoje se diz introduziu uma fase hidráulica na problemática da seca, e que eu acho não foi uma fase puramente hidráulica, porque não se pensava simplesmente na água, ao contrário os grandes diretores do Departamento Contra as Secas sabiam que água parada não move moinho e que água devia ser aproveitada com o objetivo específico e que também devia fazer estradas e eles as fizeram muitas, devia fazer campo de pouco, devia fazer energia elétrica, educação, experimentação agrícola, e tudo isto foi feito, apenas não foi na dimensão que deveria ter sido feita. E houve um motivo para isto, a falta de consciência política para realizar uma obra daquela dimensão, uma obra que, na realidade, foi conduzida aos pedaços, apenas nas horas em que a seca chegava, e nunca dentro de uma política continuada de atuação para

objetivos determinados. Pois bem, então isto mostra que aquela fase de 1887 até 1909 foi muito diferente da que se seguiu até 1960, ou até 1935, 1940, quando se estabeleceu esta pela ação do Governo, pela ação do DNOCS, uma grande infra-estrutura no Nordeste em termos de estrada, de açudes, de piscicultura, até de um começo de estabelecimento de culturas irrigáveis, experiência frustrada, como eu disse, por falta de definição política, mas Lea surtiu efeito demonstrado na absoluta disparidade da quantidade de gente que sofreu e da perda de vida, anteriormente ao DNOCS e depois do DNOCS. Pois bem, mas com esta política nós estabelecemos condições de subsistência no nordeste. O povo não morria mais porque havia água para viver, havia um pouco de peixe e um pouco d produção na área molhada pela natureza do próprio açude, que era a área de vazante e isso, simplesmente evitou que muita gente morresse de fome. Mas a água não foi realmente aproveitada. Pois bem e como este povo não morria de fome a população continuou a crescer até que ela se tornou tão grande que nós passamos a sofrer demais. Em 1937, eu sempre digo isso, nós tínhamos em 1937 metade da renda per capitã do brasileiro médio, pois a partir daquela data nós começamos a perder terreno e chegamos em 1955 apenas com 1/3, cada nordestino ganhando apenas 1/3 do que ganhava o brasileiro médio. Bom, mas aí, com esse reconhecimento das dificuldades, vem uma reação que eu digo que se localizou melhor em torno de 1960, quando se começaram as experiências novas com irrigação no Nordeste. Mas esta segunda fase de 1909 eu só encerraria em 1970 quando o Governo criou um programa novo de combate à seca introduzindo não mais o programa de ÇUDAGEM, MAS O PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO. Foi a primeira vez em que se aprovou um programa de irrigação com este nome, foi em 1970 quando se estabeleceu o PIN, Plano de Integração Nacional, inclusive com recurso para a Transamazônica. Dali surgiu o dinheiro específico para o programa de irrigação do Nordeste. Bom, nós entramos agora numa nova fase, a partir de 1970, praticamente, que é a fase mais racional do aproveitamento das águas do Nordeste, em defesa contra as secas. E eu diria que nós chegamos em 1956, praticamente introduzindo uma fase nova, que foi a criação do projeto sertanejo, que eu sei que há muito interesse que seja analisado aqui.

Mas, será a seca, realmente, um fator determinante das nossas dificuldades? Esta pergunta tem sido feita e eu acredito que já foi também nesta reunião. Será a seca tão importante ou será a seca simplesmente a debilidade congênita da economia. Bom, no meu modo de interpretar, a seca é fundamental para nós. Notem que todas as grandes civilizações antigas se desenvolveram à beira dágua. Ninguém foi se estabelecer em regiões difíceis e toda humanidade, quando deixou de ser nômade, ela se fixou à margem dos rios, aonde havia facilidade de água, para introduzir uma atividade nova, a primeira atividade econômica, que foi a agricultura e foi a agricultura que permitiu que o homem poupasse e poupasse primeiro tempo, porque ele vivia no mato se deslocando e caçando e pescando mas com a produção em massa e até com a criação, ele teve de pensar, teve condições para se dedicar a melhorar os seus instrumentos de trabalho, então a primeira poupança foi em termos de tempo e de imaginação. E ele inventou os artefatos do artesanato da própria agricultura, o machado de pedra e tudo mais e através da melhoria desses instrumentos é que ele, realmente, capitalizou e mais tarde teve tempo de pensar em artesanato e foi do artesanato que surgiu a indústria. Historicamente a água é fundamental para o desenvolvimento humano. Começar a se desenvolver numa área aonde as condições hidro-agrícolas são difíceis, é um dos atos mais temerários do mundo. E isto foi o que fizemos, nesta região. Ainda hoje, por mais que a nossa região seja uma região difícil para a agricultura, à agricultura ainda pesa 30% na nossa economia. A industria só coopera com 22%. Pois bem, a gente diz que a área seca não produz nada, que há dificuldade, que a gente vai para lá porque o atavismo nos segura, e é verdade, mas se lembrem que 30% da renda nordestina, do produto interno do Nordeste é da agricultura. E desses 30% metade é da região semi-árida, por isso quando nós temos uma seca que é na semi-árida, toda a economia sofre porque esses 15% pesam terrivelmente. Notem mais o seguinte: hoje nós temos um programa de Governo bom, sem defeitos, e nós estamos procurando melhorar, mas nós temos uma filosofia de trabalho, nós temos um programa de apoio à indústria que já investiu, nos últimos 15 anos, ou melhor, já aprovou projeto de 102 bilhões de cruzeiros, que é o sistema de incentivos do Nordeste.

Mas temos, sobretudo, mais recentemente, programas dirigidos para a agricultura e também, fundamentalmente para a agricultura seca, entre os quais podemos contar o programa de irrigação, o programa do próprio semi-árido de pesquisa formal para isso, o polonordeste, o próprio projeto sertanejo e outros. Pois bem, a água é importante, a seca é um fenômeno profundamente influenciador da nossa economia e portanto das nossas condições sociais e ainda, com estes programas que nós temos, nós poderíamos dizer que, analisado o Nordeste, feita a programação para o seu desenvolvimento, programação que foi posta pelo Governo, diante de uma decisão consumada, de fazer o Nordeste crescer a taxas maiores do que a do País, para que as diferenças inter-regionais sejam tomadas, pois bem, pelo Plano do Presidente Geisel, se o Brasil crescer a 10% o Nordeste deve crescer pelo menos a 12. E nós sabemos das dificuldades de hoje para o Brasil crescer a 10%, mas a tese de que o Nordeste deve continuar crescendo um pouco mais que o Brasil é fundamental para os programas do Governo. E eu não tenho dúvida de que uma taxa de 10% para o Nordeste seria, tranqüilamente assegurada, se não fosse a seca.

Notem, pelos programas que nós temos em andamento, há muitos anos nós não temos um crescimento da indústria inferior a 13%. Ainda este ano tivemos, e toda nossa economia depende da indústria, nós podemos garantir o crescimento dos serviços porque são reflexos da indústria, da agricultura e de outros setores, mas nós não podemos garantir o crescimento da agricultura, porque nós não garantimos a chuva, nós não garantimos a água e em 1976, se nós tivéssemos tido um inverno razoável, o Nordeste teria crescido a 10% enquanto o Brasil cresceu 8%. Pois bem, nós não crescemos 10% devido à seca, a seca fez com que a agricultura puxasse o Nordeste para baixo. Num ano normal a nossa faixa de crescimento agrícola é da ordem de 4,5,6% e nós tivemos um decréscimo de 5,5%, uma taxa negativa de crescimento, perdemos 17% da produção de algodão. Uma taxa negativa de crescimento, perdemos 17% da produção de algodão, perdemos 48% da produção de feijão, perdemos 15% na produção de cacau, perdemos 45% na produção de sisal.

Então os senhores notam que a seca é muito importante para nós. Se nós eliminássemos as secas garantiríamos, com os programas de investimento, hoje, uma alta taxa de crescimento do Nordeste.

Mas é só a seca? Também não sejamos ingênuos porque temos outros problemas, evidentemente. Mas a seca é realmente muito importante e por isso este tema que os senhores estão debatendo, este assunto, eu felicito a FACIC porque realmente é um tema de muita significação para nós todos, mas pelo menos eu posso dizer aos senhores o seguinte: mesmo com a seca do ano passado, mesmo com a taxa de crescimento do ano passado, de apenas 6,5, próximo de 7, em comparação com a de 8,8 do Brasil, nos dois últimos anos o Brasil cresceu uma média de 7%. Então ainda estamos ganhando meio pontinho e quem sabe, se Deus quiser, melhoraremos um pouco. Mas como é que a seca se manifesta? Nos sabemos que é falta d’água, mas a falta d’água para o processo produtivo, já não é mais simplesmente um problema de água de beber. Isto se dá ao nível de propriedade, desde que falta água interrompe-se ao nível da propriedade todo o processo produtivo. Então, quem tirou  dinheiro no Banco, comprou semente e plantou, não viu a sua planta nascer, não pode manter a mão de obra, não pode pagar os seus compromissos do custeio deste ano, desempregando essa mão de obra, essa mão de obra vai criar outros problemas em outras áreas. Depois a própria produção que deveria alimentar os fluxos de mercado de comércio desaparece, inverte-se o fluxo porque em vez de se exportar feijão ou vender, importa-se. Afeta a renda per capitã, afeta aos cofres públicos, porque arrecada menos, em suma é todo um processo produtivo ao nível do setor primário, ao nível da agricultura, que se deteriora.

E claro que ao nível da propriedade as lavouras, os rebanhos e a desorganização financeira são os problemas principais. Isto sem contar com o problema da saúde, com o problema das migrações, com o problema da deterioração ao nível da própria família, em suma, um elenco de dificuldades que surgem com a seca.

Vamos fazer a análise do que, realmente, nós devemos fazer para combater a seca. Eu disse que se a chuva fosse normal todos os anos, nós talvez não tivéssemos problemas com o crescimento da agricultura. Mas de anos em anos, ao nível da propriedade, falta condições de trabalho para ela.

Poderíamos analisar o problema em duas fases: 1º a nossa propriedade não está ajustada, não está preparada para receber a seca. E quando eu digo simplesmente a nossa propriedade eu não quero significar o terreno porque uma estrutura de produção é um suporte físico, adequadamente preparado, mas administrada por alguém que tem sensibilidade e conhecimento para operá-la. Nós sabemos que uma indústria pode ser comprada empacotada, mas se nós não tivermos os técnicos entendidos suficientes para operar esta indústria, nada feito. Pois a mesma coisa acontece com a propriedade. Ninguém pode esperar que uma propriedade desajustada às condições ecológicas, gerida por um homem que não conhece estas condições nem esta problemática, possa se livrar de seca e passar incólume por uma fase dessa natureza.

Temos que estruturar bem a propriedade para quando a seca chegar ela poder ultrapassá-la convenientemente. E é isso possível?

É possível. Mas notem o seguinte: que este processo de adaptação da propriedade, ajustamento do homem não pode nem deve ser limitado à ocasião da seca. Eu ouvi, ainda há pouco, o Dr.Arilo falando. Devíamos aproveitar a seca para organizar a propriedade. Bom, isso seria alguma coisa, mas não se justifica esperar pela seca. Temos que partir para uma transformação total e completa, entender o problema como ele é, e trabalhar ao nível de rotina. Quando chega a seca temos o 2º programa, que é o programa de emergência. Aí nós estamos em pé de guerra. Então vamos distinguir este trabalho de organização da propriedade, de preparação do elemento humano, deste outro trabalho eventual na hora da necessidade absoluta, que é a hora em que a seca chega. Aqui o nosso problema muda, em grande parte, ou pelo menos o seu objetivo mais imediato muda porque nós precisamos, inclusive, salvar a vida, a qualquer custo, ás vezes. Vai depender do nível de incidência, do nível de virulência a que esta seca chega.

Na realidade temos dois problemas: um com o qual devemos conviver e um outro para o qual devemos estar preparados com o objetivo de trabalhá-lo, no momento oportuno. Estes dois problemas são, realmente, da maior significação.

Claro que poderíamos fazer as duas perguntas: o que estamos fazendo para transformar a estrutura da propriedade e os recursos humanos, ajudar o homem, porque o que se desenvolve é o homem e este homem desenvolvido tem que ter nas mãos instrumentos adequados. O que deve estar preparado é o homem, ele deve estar, mentalmente, espiritualmente ou educacionalmente preparado com os instrumentos adequados para utilizá-los bem. E nós podemos e estamos fazendo alguma coisa neste campo.

A outra é o problema da emergência. Este é um problema muito sério e, notem bem, se o fenômeno acontece ao nível da propriedade nós primeiro perguntamos: como está a propriedade? Que propriedade? Normalmente nós falamos a respeito da propriedade em que o proprietário tem condições de vir à cidade negociar um crédito, levar para sua propriedade, iniciar um trabalho, deixar os seus empregados na fazenda e retê-los ali sem que ele se flagele. Mas esta não é a única propriedade existente.

Eu diria aos senhores que 50% do pessoal que vai para as frentes de serviço é de propriedades inferiores a 50 hectares, ou melhor inferiores a 20 hectares. Quase 100% são de propriedades inferiores a 100, 150 hectares. A maior parte destes proprietários não têm condições, porque notem que nós temos mais um milhão de propriedades no Nordeste, mas nós só temos 200 mil, em todo o Nordeste, assistida pelos Bancos.

Não podemos simplificar o problema e dizer: basta partir de tal crédito.

Qual é a nossa filosofia? A nossa filosofia é de que, sendo a propriedade o ambiente aonde o fenômeno, realmente, traz o seu malefício, nós devemos corrigir a nossa ação e apoiar totalmente esta propriedade, não somente na hora da seca e não esperar o problema para ajudá-la. Para isso vamos precisar de levar o crédito barato. Se for na ocasião da seca teremos que prorrogar os prazos de pagamento, temos que melhorar as condições deste pagamento, temos que injetar mais dinheiro na propriedade, em suma tomar todas as medidas de apoio ao proprietário para que ele desenvolva novos trabalhos, como o Arilo estava se referindo, embora não devesse ser somente na hora de seca, é claro, mas podemos aproveitar este momento para que, na propriedade, seja retida a maior parte desta mão de obra que se desloca, porque na hora da emergência o que nós queremos é salvar a vida, muitas vezes. Como a maior parte das propriedades não tem condições de resolver o problema sozinhas, por este lado, nós teremos que abrir outras oportunidades de trabalho. O Governo tem que estar preparado para arranjar mais trabalho, para amparar a mão de obra que, possivelmente não estaria contemplada com esses programas de crédito e temos verificado que esse problema de crédito não absorve toda a mão de obra. É claro que estes programas não estão bem feitos, eles podem melhorar muito, mas eu acho que o Governo ainda terá que ajudar mais do que isso oferecendo trabalho àqueles a quem a propriedade particular não pode amparar. O que fazer? Tem-se feito muita bobagem em termos de escolha de obras que fazer. Muitos dizem: não devemos deslocar o pessoal. Nesta seca agora, devido ao tipo de trabalho que se escolheu, somente 92% dos alistados se afastaram de casa. Somente 3% foi viver nos acampamentos. Uns foram morara em cãs de parentes, mas 92% permaneceu em casa. A maior parte das obras foi de açudagem, de irrigação, foi de aguadas, foi de prédios escolares, foi de mercados públicos, foi de calçamentos na cidade, então qual a nossa opinião, em suma/

É, primeiro, o problema da seca tem que ser encarado como um problema presente na economia e, deve haver uma programação para ultrapassá-la, independente da espera de cada ano seco. Nós devemos ajustar os nossos problemas de crédito, de investimento pesado, na área seca, às necessidades desta região.

Na ocasião da seca, fundamentalmente ajudar à propriedade, ao proprietário, injetar crédito mais fácil, mais barato, ajudá-lo para que ele possa fazer, na medida em que não o prejudique, obras de reforço da resistência na sua propriedade.

Como é possível que estas propriedades, tratadas desse modo, não absorvam totalmente a mão de obra, o Governo tem obrigação de se preparar para outros tipos de trabalho, inclusive na propriedade privada, se for possível, mas também prevendo alguns serviços públicos que devem ser, cada vez mais, melhorados.

Esse é realmente o meu pensamento e nós temos feito um grande esforço no sentido de identificar outras maneiras de trabalhar, inclusive o sistema da bolsa de trabalho. Eu acho extremamente interessante e que deve, cada vez mais, ser usado, e é claro, outros tipos que se puder usar.

Eu acho que falei muito e talvez não tenha sido muito claro, mas, de qualquer modo, eu estou às ordens para o debate. (Palmas)

O SR.PRESIDENTE – Tem a palavra o nosso companheiro Granjeiro.

O SR. GRANJEIRO – Dr. José Lins, a minha pergunta é a seguinte: Dr. José Lins, se se organizar o esquema, não de emergência, mas o esquema permanente de atendimento às propriedades rurais e uma espécie de cadastramento. Como V.Exa. sabe nós temos alguns inimigos terríveis no Ceará, como seja o marmeleiro, a jurema, o mufumo e outros arbustos perigosos.

Quando chegasse uma seca financiasse ao fazendeiro para combater, se não tivesse outros serviços a fazer, pelo menos arrancar marmeleiro, arrancar mufumo e jurema, só o retorno, quando chegasse o inverno, em função das leguminosas, que nasciam, naturalmente, era um bom retorno para o dinheiro que fosse gasto, naquela época, pelos cofres públicos. Para isto precisaríamos de um mapa que devia estar na mesa do Superintendente da SUDENE, sabendo quantas fazendas, quantas propriedades rurais existem no Ceará e quais os serviços a fazer, para na hora em que chegar uma seca sabermos o que executar.

O SR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – Eu acho o seguinte: o problema é muito mais complexo do que arrancar marmeleiro. Veja bem, destruir uma cobertura vegetal, que vem ou mal ainda é uma cobertura vegetal, sem uma perspectiva de aproveitamento racional ou pelo menos um pouco mais adequado, eu não vejo por onde se sair fomentando uma coisa dessas.

O que eu acho é o seguinte: uma propriedade é uma máquina parecida, não digo com uma fábrica, mas ela tem as necessidades dela. Olha, esta história de dizer: a gente financia cerca. Bem, mas cerca resolve? Cerca é uma parte.

A gente financia gado. Bom, mas gado resolve?

Agente financia pasto. Bom, mas pasto resolve. Financia arrancar marmeleiro, mas resolve? Não dá. Você tem que pegar o seu dinheiro e fazer um programa de produção, isso que é o necessário para produzir isso. Se você sai fomentando uma coisa dessas, eu acho que nós estamos malhando em ferro frio. De modo que acho que deve ser organizado um programa de cooperação entre o setor público e o setor privado, para dizer: eu te ajudo a organizar tua propriedade, te ensino a trabalhar e você tem obrigação de seguir certa orientação para um objetivo determinado. Eu acho que esse seria um caminho melhor.

O SR. GRANJEIRO – Quero dizer a V.Exa. que a nossa empresa está organizada para a seca. Às vezes surge problema para nós no inverno. Mas o problema da seca, não existe mais.

O SR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – Este know how que você está utilizando é um know how disponível, são só para o grande proprietário mas para o pequeno. Então eu acho que é a hora de a gente levar este know how até ele, mas financiando em condições para que ele possa tirar proveito disso. Se eu ensino e não financio é ruim, se eu financio e não ensino é pior. Ele vai ficar devendo, não pode pagar, se é bom pagador vende gadinho, se descapitaliza.

O SR. EXPEDITO LEITE – João Granjeiro chora porque não apanha. O Dr. José Lins bancou hoje, aqui, o padre velho “faça o que eu mando e não faça o que eu faço”.

Recrimina o proprietário por certos descuidos e eu me lembro dele atolado lá no Pentecoste. Acontece o seguinte: nós nos preparamos, na medida do possível, para fazer alguma coisa de infra-estrutura, na propriedade. A mão de obra hoje, no campo, ela está difícil, não está tão fácil como naqueles tempos. E quando vem a época da seca, que nós podíamos usar esta mão ociosa, ela é deslocada da nossa fazenda para as frentes de trabalho, levada pelo Governo que devia estar nos ajudando a fazer uma infra-estrutura para fazer face às outras secas. Todo dia estamos procurando modernizar o nosso sistema administrativo do campo. E me anima, muitas vezes, quando ameaça uma seca e dizem a SUDENE está preparada, ela agora está com todo o esquema montado e quando vem o esquema da SUDENE vem aquele esquema já capenga de frentes de trabalho, não modernizou coisa nenhuma, vem com um pouquinho de aperfeiçoamento para evitar que o sujeito morra de fome, mas não melhorou coisa nenhuma.

Então nosso apelo é que este conselho que o padre velho nos dá, pratique. Faça alguma coisa de melhoria para que nós possamos aproveitá-lo na época da seca. Na época boa ele não quer trabalhar.

O SR. JOSÉ LINS ALBUQUERQUE – Acontece o seguinte: eu posso ter me atolado, alguma vez, na minha fazenda, porque não há condições, como bem disse o Senador José Macedo, de você aplicar, economicamente na sua propriedade. Nós não tínhamos, até pouco tempo, e não temos para todos, ainda, uma linha de crédito adequada para isso.

Em segundo lugar, eu acho que confundir expedito com a palavra proprietário no Nordeste, não dá. Vocês são a nata, vocês são a elite, mas há milhares, milhões de proprietários no interior que não é o que os senhores são.

Você sabe quanto nós gastamos este ano, nesta seca, em todo o Nordeste? Um bilhão e duzentos milhões, sabe quanto foi o programa de reformulação de dívidas dos proprietários maiores? Quase sete bilhões de cruzeiros. Então são esses números que, possivelmente os senhores não têm nas mãos e, portanto, talvez não possam julgar totalmente o problema. Eu sei que vocês analisam mais um problema que é mais de vocês. Mas não é o problema fundamental do Nordeste. Se esses seis bilhões e tanto, realmente, criaram emprego no interior, certo, esse bilhão, somente do ano passado, que nós aplicamos no interior, e não foi um bilhão, porque sobrou caminhão-pipa, sobrou uma porção de coisa, foram uns oitocentos milhões, certo, que a propriedade não pode absorver. Então, é claro, há problemas que é o do nível do proprietário, e há problemas de outro nível, que são igualmente importantes. São problemas sociais muito sérios. Mas eu estou de acordo com você de que, também a grande propriedade precisa de um apoio que talvez nós não tenhamos ainda de modo adequado, eu não tenho dúvidas quanto a isso, não.

O SR. NOGUEIRA PAES – Eu quero apresentar meus cumprimentos pela proficiência do professor, pelo seu didatismo, mas eu, nem sempre, posso concordar. Realmente, eu tenho que concordar que não é apenas nas secas que nós vamos aparelhar a nossa propriedade para melhor resistir à seca.

Isso é um trabalho que deveria ter começado a um século, nós estamos muito atrasados, aliás. O Deputado Linhares falou aqui do aparelhamento nosso. Realmente nós devíamos ter colégios agrícolas porque, realmente, é um crime o que está se fazendo no sertão, hoje. Nós estamos cheios de colégio e, muitas vezes, quase nada tiramos disso. O rapaz fica desempregado, não pode vir terminar o curso, se embriaga, fica cheio  de vícios e nós não temos um capataz de fazenda. O moço que faz o ginásio, às vezes, tem vergonha do pai e não entra mais no curral. Quer dizer, devíamos, então, tratar desta educação do homem. Em primeiro lugar o homem. Isto é uma coisa que eu observo em minha cidade natal, não estou ouvindo falar, mas realmente eu creio que as frentes não são remédio. Acredito que a emergência é emergência, mas eu não acredito que possamos ter 18 meses de emergência. E por menos que se gaste, apenas um milhão, eu creio que se podia gastar melhor. E direi uma coisa, mesmo o proprietário de 50 hectares, ele tem onde empregar esse dinheiro melhor, ele pode, inclusive, fazer limpeza de campo. Cem hectares com limpeza de campo vale 100 ou 200 hectares. Além disso, ele ficou sem condições de fazer a broca e o destocamento. Nós podíamos financiar, até o próprio operário, para fazer a sua broca, porque a broca do rendeiro é feita por conta dele. Até isso se podia financiar. Creio que estou com o Dr. Arilo, que hoje já deixamos de pensar em fazer o estoque de picaretas para enfrentar a seca. Devemos ter, realmente, estoque de projeto. De fato, não deixar para a hora da seca para realizar uma tarefa de séculos, uma tarefa gigantesca, mas eu creio que se pode fazer.

Como o Dr. José Lins diz que há um decréscimo de produção, que há um índice negativo durante a seca, o que é muito justo, eu gostaria de dizer a ele que era muito interessante que para o ano seguinte se possa ter um índice duas vezes maior, para compensar.

Digo que a seca é prejudicial porque, inclusive, eu vi, não ouvi dizer. Eu tinha frentes em redor de minha propriedade, eu deixei de ter operários, pagando salário mínimo, porque não podia concorrer com a frente, onde o trabalho eles faziam em duas horas, porque um homem válido vê uma criança de 10 anos trabalhar durante duas horas, ele não vai fazer força, isso é humano, ele se sente enganado, para ganhar 18 cruzeiros trabalhar, mais do que a criança, porque a frente é paternalista, não pode deixar de ser. Eu se dirigisse uma frente seria paternalista porque você está diante da miséria. A frente roubou a mão de obra das propriedades, houve pessoas que perderam o seu gado porque não houve quem fosse cortar o mandacaru e o xiquexique. Ficou sem mão de obra. A frente poderia subsistir, em caráter emergencial dentro de 60 dias, talvez, mas acho que devemos pensar no estoque de projeto. Eu sei que isso é difícil, eu vim do sul, passei 40 anos no sul, existe a crença absoluta de que nós fabricamos a seca para nos servirmos dela. Sei o que os administradores aqui do norte sofrem pressões e discuti muito esse problema. Sei quanto os nossos Deputados sofrem pressão. Financiar o agricultor é uma soma tremenda mas o estoque de projeto, a prioridade, a seleção, e que também os órgãos do Governo trabalhassem, de antemão, muito antes da seca, acho uma coisa interessantíssima.

Resta, eu sei, o problema da fiscalização, evitar que haja mesmo o aproveitador da seca, mas a SUDENE está desafiada, o DNOCS, os órgãos governamentais para resolver como fiscalizar o pagamento e a execução da obra.

Esse é um desafio à nossa SUDENE.

O SR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – Eu acho que o senhor e alguns outros talvez não tenham entendido o que eu disse. Em primeiro lugar eu defendo que deve ser a propriedade fulcro da solução do problema da emergência. No dia em que os senhores tiverem condição de manter esta mão de obra, isso é o ideal. Quem de nós poderia ser contra isso. Eu comecei dizendo que o problema está ao nível da propriedade. Depois eu chamei a atenção para o seguinte: não confundam proprietários do Nordeste com o Sr., com o Expedito ou com outros mais.

Longe de mim pensar que este problema da frente de serviço é uma solução ideal. Mas o fato é o seguinte: o senhor tem que ajudar a propriedade a manter o seu pessoal. Esta propriedade não pode ser ajudada só na hora, é claro que na hora também tem que ser ajudada, mas deve se preparar ao longo do tempo para isso. Este estoque de projeto não é um estoque para ficar parado. É em estoque para ir sendo usado num sistema normal.

Finalmente, se num dado momento esse esquema ainda não estiver funcionando, se as propriedades, de qualquer modo, ainda, por uma razão qualquer, não puderam absorver e segurar toda esta mão de obra, o que V.Exa. acha que nós devemos fazer? Cruzar os braços e dizer: “olha, manda crédito que eles resolvem”.  Ou dizer, “não pessoal, este pessoal que está chegando na cidade está criando problema, manda de volta, a polícia ajuda, eles vão para a propriedade”.

Chegam lá e o proprietário diz: “ora, o meu crédito ainda não chegou, eu pedi, realmente, mas não chegou ainda, então o senhor acha que nós devemos, simplesmente, por uma questão de considerar essa a filosofia mais acertada, não dar trabalho a esse homem, se isso ainda é um mal necessário e enquanto for um mal necessário o senhor tem que escolher bem o que fazer.Na hora em que o proprietário puder, realmente, absorver este pessoal, o crédito for mais pronto, chegar mais depressa, porque os senhores estejam conscientemente preparados para isso, na hora em que o Governo disser assim:” vão ao Banco e tirem o crédito, resolvam o problema”. Nesta hora muita gente vai dizer: “O Governo está jogando o problema pra cima da gente”. Na realidade nós não somos capazes de enfrentar toda mão de obra e ele não se dignou nem abrir uma frente de serviço e dar algum trabalho a este povo.

O problema é muito delicado. Devemos ter a consciência de que vamos ter a solução correta. A solução correta terá chegado na hora em que não for mais necessário abrir frentes de serviço. Isso é uma velharia, isto é um negócio difícil, nós cada vez estamos mais conscientes de que não devemos usá-las, devemos usá-las parcimoniosamente, é preciso escolher bem o que fazer, não deslocar o homem, isso traz problema para o homem, traz problema para a sua propriedade, de certo modo sem mão de obra, embora, a gente esteja pagando o salário mínimo, muitos dizem que pagam mais do que o salário mínimo, então há todos estes problemas mas o fato é que estou de acordo com você.

Eu, com toda sinceridade, acho que o estoque de projetos não é para a hora de emergência, tem que ser para já, devemos cuidar já disso, embora se use também na hora de emergência.

O SR. OSWALDO PONTES – Queria abordar o problema de estique de projeção.

Tenho a impressão que, dentro da sistemática do crédito rural, se o proprietário tem um projeto para sua propriedade, ele vai ao Banco e tira o dinheiro e executa aquele projeto. Eu acho que as linhas de crédito, setor rural, inclusive no PROTERRA e tal, são linhas bastante subsidiados, embora  recentemente, quando o Conselho Monetário Nacional reformulou o Crédito Rural do Brasil manteve as taxas de juros subsidiárias para o Nordeste, através do PROTERRA.

Estou de pleno acordo com O Dr. José Lins, se há outro projeto bom, vai ao Banco e executa. Por que esperar a seca para executar aquele projeto? O problema na emergência é que não há condições de se fiscalizar e acompanhar todos esses milhares e milhares de projetos.

O Dr. José Lins informou: um milhão de proprietários no Nordeste. Se nós considerarmos que cada propriedade tenha 50 mil cruzeiros para um custeio de infra-estrutura, 50 mil cruzeiros não faz nada numa propriedade, vamos supor que somente 25% dessas propriedades sejam flageladas, seriam necessários 25 bilhões de cruzeiros para atender ao volume de recursos que seriam necessários. Nesta seca passada, com 300 mil homens alistados, nós tivemos só uma despesa de 200 mil cruzeiros. Estes dados são só para mostrar a dimensão do problema.

O SR.JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – Só para dizer o seguinte: eu acho que esta idéia do estoque de projeto realmente não deve ser.  A gente deve ter alguma coisa para fazer numa hora dessa, mas eu não estou levando em conta o problema da fiscalização. Eu acho que o Governo deve achar um meio de financiar o proprietário sob a responsabilidade do proprietário, é claro, porque, realmente, é humanamente impossível fiscalizar propriedade por propriedade. Então deve ser um sistema tal que o proprietário aplique o seu dinheiro convenientemente, ele mesmo está interessado em resolver o seu problema, conseguir bom resultado, não havia necessidade de fiscalização.

O SR. PRESIDENTE – Vamos abrir uma exceção para o Secretário Josberto Romero.

O SR. JOSBERTO ROMERO – Inicialmente os meu agradecimentos e procurarei ser breve.

Sr. Superintendente, V.Exa. fez uma afirmação que ainda hoje não entrou na minha cabeça eu tenho em vista que o Nordeste  crescerá ou está crescendo mais do que o sul. Não crescerá este ano que foi um ano atípico, digamos assim, mesmo porque seus reflexos foram pequenos em nosso Estado mas em termos de Nordeste foram grandes, parece-me que este ano foi 8.8 nacional e 6.7 ou 7.6, não sei se estou invertendo os números, em termos de Nordeste. Se nós tirássemos o Nordeste, então o nacional teria sido 9 e tanto. Em segundo lugar, eu creio que o que forma o PIS é basicamente, ou dizem os economistas, a indústria e uma agricultura. E, ótimo para nós se nós pudéssemos corrigir estas distorções, acabar com estes gastos, e até mesmo superar, não só nivelar mas superar. Mas como seria possível, no estado em que está, a agricultura do sul mecanizada, com solos férteis, nós podemos ultrapassar, em termos de indústria, algum tempo com os incentivos é possível se obter algum resultado. Mas em termos globais eu creio que, dificilmente, em momento algum, seria quase para mim uma utopia. Eu gostaria de que, se o senhor pudesse me esclarecesse essa dúvida porque isto aqui é para aprender mesmo.

O SR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE – Olhe, em primeiro lugar eu não afirmei que o Nordeste está crescendo mais do que o Brasil. Note bem; você fez uma indagação que, ainda hoje não entrou na sua cabeça, como se explica que o Nordeste estaria crescendo mais do que o Brasil. Na realidade não está. Entre 60 e 68 o Nordeste cresceu mais que o Brasil, mas entre 68 e 74 o Brasil cresceu mais do que o Nordeste. Então nós perdemos um pouco de terreno neste período de 68 a 74. Mas afirmei que 60 a 68, 68 a 74 e considerei o período 75,76 e disse que a média do crescimento 75,76 foi de 6.7 para o Brasil.

Lido 1457 vezes Última modificação em Quarta, 13 Maio 2015 09:02