NEHSC

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Terça, 04 Outubro 2016 14:55

Artur da Távola

 O ex-deputado e ex-senador Artur da Távola faleceu na última sexta-feira, dia 9, no Rio de Janeiro. Por coincidência, 20 anos atrás, exatamente em maio de 1988, travou-se na Assembléia Nacional Constituinte uma batalha em torno da regulação das comunicações no Brasil que teve no então ex-deputado do PMDB um de seus mais importantes personagens.


 

Na subcomissão, que incluiu a Comunicação entre os seus temas, o segundo Relatório Final da ex-deputada Cristina Tavares (já falecida) havia sido derrotado depois de uma série interminável de manobras da chamada "bancada da comunicação". Nas comissões temáticas, a comunicação ficou ao lado de outros temas cujo debate já estava radicalizado: família e educação. Mesmo assim, seu relator, Artur da Távola, além de inovar, tentou recuperar parte do relatório que havia sido derrotado na subcomissão. Obteve sucesso em alguns pontos, foi derrotado e negociou em outros.

Na verdade, a "Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação" foi a única de toda a Constituinte que não teve um relatório final enviado à Comissão de Sistematização. Não foi possível votá-lo, mesmo com as concessões finais feitas pelo relator. E os pontos de discórdia eram, sobretudo, na regulação da comunicação. Os interesses dos concessionários de radiodifusão, hoje como vinte anos atrás, eram poderosos e, quase sempre, conseguiram prevalecer.

BBC e PBS como modelos

Foi Artur da Távola quem introduziu na Constituinte a idéia da "complementaridade" entre os sistemas privado, público e estatal como princípio a ser obedecido nas outorgas e renovações de concessões de radiodifusão. Ele acreditava que "uma democracia não possui apenas o capital e o Estado como instituições sociais" e que certamente era necessário corrigir a distorção existente no Brasil, onde 95% das emissoras de rádio e televisão estavam sob controle da iniciativa privada e os 5% restantes na mão do Estado. Desta forma, acreditava que haveria lugar para um sistema "organizado por instituições da sociedade e que funcionasse independente do Estado e do capital". A referência de sistema público por ele adotada incluía a experiência da BBC na Inglaterra, do PBS nos Estados Unidos e do Chile anterior a Pinochet, no qual as concessões de radiodifusão eram outorgadas exclusivamente às universidades. Sobretudo, "a diferença fundamental entre o estatal e o público não está propriamente na fonte de recursos, mas no controle das emissoras", argumentava ele.

Artur da Távola também acreditava que as concessões de radiodifusão deveriam ser da competência de um órgão regulador nos moldes da Comissão Federal de Comunicações (FCC) norte-americana.

Este foi o ponto mais controvertido dos debates, tanto na subcomissão como na comissão temáticas. No segundo anteprojeto de relatório final, diante da impossibilidade política de aprovação da proposta original, Artur da Távola acabou transformando o Conselho Nacional de Comunicação em órgão que deveria ser apenas ouvido por ocasião das outorgas feitas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional. Essa alteração, num ponto fundamental, custou-lhe a oposição de membros do próprio PMDB, inclusive da deputada Cristina Tavares, relatora derrotada na subcomissão. No anteprojeto final da Comissão de Sistematização que se transformou em texto constitucional, como sabemos, o próprio Conselho de Comunicação se tornou órgão auxiliar do Congresso Nacional – na prática, sem qualquer poder de regulação.

Conselho de Comunicação Social

Outro ponto pelo qual Artur da Távola batalhou e, no entanto, foi derrotado, diz respeito à impossibilidade de deputados e senadores, no exercício do mandato, serem beneficiados com outorgas de concessões de radiodifusão. A Emenda por ele apresentada ao capítulo do Poder Legislativo foi derrotada em plenário por larga margem de votos. Até hoje essa é uma questão não resolvida, fonte principal da manutenção do "coronelismo eletrônico" como prática de barganha política em nosso país.

Esses não foram os únicos méritos da atuação de Artur da Távola como deputado Constituinte de 87/88 e nem a Constituinte, por óbvio, foi o único espaço da imensa e importante contribuição que ele deu, ao longo de sua vida, para a comunicação no Brasil.

O registro específico, no entanto, é necessário pelas conseqüências de longo prazo que ele foi capaz de produzir nas políticas públicas do setor. Não fosse por sua insistência, não teríamos um Conselho de Comunicação Social, mesmo apenas como órgão auxiliar do Congresso Nacional. E não fosse o conceito de "complementaridade dos sistemas privado, publico e estatal", a recente criação da TV Brasil não teria sido sequer possível.

Artur da Távola é um nome que deve ser sempre celebrado por aqueles que lutam pela consolidação do direito à comunicação no Brasil

Sábado, 01 Novembro 2014 17:14

PAULO EDGAR ALMEIDA RESENDE

Faleceu na manhã de 12/5, aos 78 anos, o professor Paulo Edgar Almeida Resende (Depto. Política). O velório será realizado no saguão do Tucarena, e o enterro será dia 13/5, às 11h, no Cemitério Gethsêmani da Rodovia Anhangüera (Km 23,4, zona Norte da capital). Resende era casado com Vera da Rocha Resende, tinha um casal de filhos e um neto.

Graduado em Filosofia (Universidade Gregoriana de Roma, Itália, 1961), Ciências Políticas (Université Claude Bernarde-Lyon I, França, 1966) e Ciências Sociais (Faculdades Católicas de Lyon, França, 1966). Sua área de estudo e pesquisa era a Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais – sua tese de doutorado, defendida no Pós em Ciências Sociais da PUC-SP (1975), já discutia os processos de integração-dominação na América Latina.

Docente da PUC-SP desde 1967, Resende lecionava e orientava alunos no Pós em Ciências Sociais e era coordenador do Núcleo de Análise de Conjuntura Internacional (Naci).

Resende foi vice-reitor Comunitário da Universidade, entre 1990 e 1992, diretor do antigo Centro de Ciências Humanas (1987-1993), e diretor da Faculdade de Ciências Sociais (1977-1981). Foi fundador do Departamento de Política (que chefiou nos biênios 1975-1977, 1981-1983 e 1983-1985) e participou da criação do curso de Relações Internacionais (que coordenou entre os anos de 1994 e 1999). Foi ainda presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP (2003-2009).
 

PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

(http://www.pucsp.br)

Sábado, 01 Novembro 2014 17:13

RUTH CARDOSO

 

Ás vezes, chego a pensar em que perfil de mulher melhor se assentaria o título de presidente do Brasil. E sempre me veio a cabeça o nome Profª. Doutora Ruth Leite Cardoso, como ela gostava de ser chamada. Título conquistado sem favores e graças ao seu empenho na carreira universitária e a sua privilegiada, manifesta e útil inteligência.

Ruth, esta paulista de Araraquara, cidade do interior de São Paulo , nascida em 19 de setembro de 1930 foi, entre outras de suas atividades, Bacharel em ciências sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP – Universidade de São Paulo professora de Antropologia e Ciência Política na USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) em São Paulo.

A ex-primeira-dama, discreta, chic, elegante no sentido mais completo da palavra, corretíssima no uso de chapéus exibidos sobre cabeça ponderada e privilegiada, exercia benéfica influência sobre políticas de responsabilidade social, bem como, mantinha sempre austera integridade em gastos e parcimônia nas despesas do Alvorada.

Em 1972, recebeu o título de Doutora em Antropologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela mesma USP e mais tarde concluindo com louvor o seu pós-doutorado na Universidade de Columbia em Nova York atuando também como professora em universidades americanas inglesas. Americanas.

Em 1953, casou-se com Fernando Henrique Cardoso, com quem teve três filhos e manteve sempre grande afinidade intelectual. Durante o mandato FHC (1995-2002), dona Ruth fundou o projeto Comunidade Solidária em 1995, uma ação de combate a pobreza e a exclusão social Esta rede solidária nasceu sob os seus ideais e compromissos cristãos dentro de parâmetros éticos e cidadãos. Manteve sempre grande admiração por José Serra com quem manyinha grandes afinidades quanto a idéias político-sociais. Atualmente, fazia parte do conselho diretor da Oscip-organização da sociedade civil de interesse público-Comunistas, criada para dar continuidade aos projetos do Comunidade Solidária que tinha, então, junto a população agraciada, um cunho de averiguação de respostas aos estímulos recebidos não se tratando, portanto de meras esmolas sociais que só desestimulam a valorização do trabalho.

Entre seus cargos de maior destaque, bem mais além de um mero papel de primeira dama, presidiu o conselho assessor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre Mulher e Desenvolvimento, foi também membro da junta diretiva da UN Foundation e da Comissão da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre as Dimensões Sociais da Globalização e da Comissão sobre a Globalização. Tornou-se uma das das principais referências sobre antropologia dentro e fora do Brasil, tendo escrito diversos livros, traduzidos em várias línguas, sobre temas relacionados, aos problemas e esperanças da juventude, cidadania e prevenção da violência.

Sábado, 01 Novembro 2014 17:13

JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI

Memória e cidadania

José Aristodemo Pinotti: ciência e humanismo

 

Após lutar durante quase um ano contra um câncer de pulmão, o ginecologista e obstetra José Aristodemo Pinotti morreu na madrugada de 1º de julho de 2009 aos 74 anos, no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Como deputado federal licenciado, ocupava o cargo de secretário especial da Mulher na Prefeitura da cidade na atual gestão Kassab.

Dr. Pinotti,como era conhecido, paulista nascido em 20 de dezembro de 1934, formou-se em medicina na Universidade de São Paulo em 1958 especializando-se em câncer ginecológico e mamário na Universidade de Florença. Istituto Nazionale dei Tumori de Milão e Institute Gustave Roussy de Paris. Nessa condição, desenvolveu o seu lado humano, simples e desprentencioso e como diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP consagrou-se como uma das personalidade mais dedicadas aos problemas ligados à saúde da mulher. Médico conhecido mundialmente na área de saúde da mulher, liderou o combate ao câncer de mama e o do de colo de útero, além de defensor da ampliação do direito ao aborto. Em Campinas, implantou um dos primeiros programas preventivos contra o câncer e ajudou a criar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), uma referência continental citada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Acadêmico estudioso,foi professor titular na USP e na Unicamp e suas publicações científicas formam um acervo de mais de mil publicações entre excelentes livros, artigos, monografias e participação em congressos nacionais e internacionais.

Administrador renomado, foi nomeado reitor da UNICAMP em 20 de fevereiro de 1982, tendo permanecido no cargo até meados de1986. Durante sua gestão foi instalada a Prefeitura do campus universitário, estabelecido oficialmente o Instituto de Geociências, além de criados o Instituto de Econmia e a Faculdade de Educação Física.

Atuou em diversos períodos e com diversos políticos .Independente das polêmicas e disputas provocadas, além da ocupação da atual secretaria da Mulher, Pinotti foi secretário da Educação do Estado de São Paulo entre 1986 - 1987 na gestão Franco Montoro; secretário Estadual da Saúde de 1987 - 1991 na gestão Quércia; secretário de Saúde na Prefeitura de São Paulo em 2000 na gestão Régis de Oliveira; secretário municipal de Educação São Paulo 2005 - 2006 na gestão José Serra;secretário estadual de Ensino Superior em 2007 também na gestão Serra.

Pinotti defendeu o direito das mulheres a interromper a gravidez de anencéfalos, fetos sem cérebro, em audiência pública no STF. Entre as suas mais recentes bandeiras, anote-se o fim de áreas de atendimento para planos de saúde em hospitais públicos e o ressarcimento ao SUS pelo atendimento de convênios.

Corajoso, enfrentou resistências nas suas recentes passagens por cargos na área da educação. Em 2007, a criação da Secretaria de Ensino Superior foi um dos motivos usados por professores, funcionários e alunos da USP para uma greve. Eles entendiam que a secretaria ameaçava a autonomia universitária. Pinotti também enfrentou uma outra greve de professores quando cuidou da área na capital e tentou implantar um avançado programa de ensino em tempo integral. Para os grevistas não havia uma adequada preparação da rede de ensino.

Faleceu no curso do seu terceiro mandato como deputado federal tendo sido candidato à prefeitura de São Paulo em 1996 pelo PMDB. O País perde assim, um talento de múltiplas vocações na ciência, na administração pública, na política nacional, cenário onde primava pela correção e postura ética.Deixa uma lacuna profunda e saudades no coração de tantas mulheres que indiscriminadamente, ouviu, consolou e animou nas suas horas difíceis como vítimas do câncer. Nosso respeito a um ser humano admirável e cidadão exemplar.

Sábado, 01 Novembro 2014 17:12

D. HÉLDER CÂMARA

D. HÉLDER E A AMÉRICA LATINA

Por Luciara Silveira de Aragão e Frota

 

 

À época da morte de D. Hélder, nascido em 7 de fevereiro de 1909 e falecido em 27 de agosto de 1999, receava-se, não sem razão, pelo futuro da democracia na América Latina. Certamente, não se tratava só de pessimismo... O que entristecia era a perspectiva do declínio democrático, seja porque lamentada sempre pela perspectiva de fuga dos investidores estrangeiros, seja por falta de democracia. O degringolar da economia, pensava-se, tiraria dos donos do capital o sono e o apetite para investir. Ora, todos sabemos o quanto a estabilidade política democrática é importante para o futuro dos investimentos, mas alguém duvida da necessidade da liberdade como sua essência?

Ainda permanecia, no Paraguai de então, a rivalidade política acirrada com o assassínio de Luís Maria Arganã e, no caso, o desequilíbrio interno da Colômbia, podendo lesar também os países vizinhos quanto à soberania amazônica. Ao presidente Andrés Pastrana não restavam saídas fáceis. A possibilidade de negociação com as FARC, dando maiores poderes aos militares, para a sobrevivência do País, enquanto Estado, era um caminho áspero. (não entendi o parágrafo. Tentei refazer, mas não sei se funciona) Quanto à Venezuela, a proposta inicial do coronel Hugo Chávez, iniciou-se sob os auspícios de uma alternativa ao neo-liberalismo. O endurecimento de suas posições, suprimindo os direitos da oposição, davam indícios de um controle impróprio ao exercício democrático, refletindo-se em ingerências na Suprema Corte e na desmoralização do Congresso.

Apesar de sempre acusados de “memória curta”, os brasileiros, decerto, recordam bem as restrições políticas e os estritos limites à sua liberdade, iniciados em l964, bem como as difamações da própria diplomacia brasileira contra D. Hélder Câmara, quando de suas indicações ao prêmio Nobel da Paz.Acredito, pois, no contágio dos maus exemplos de então à distorção democrática vivida entre nós.

Hoje, mesmo após considerações sobre o impeachment do Presidente Collor ou dos mais variados motivos que levaram a baixa aceitação do presidente Fernando Henrique Cardoso e do declínio de sua popularidade, nada se poderá falar de nenhum dos dois presidentes contrários aos seus espíritos democráticos de governo. Depois, temos todos o dever e o compromisso de preservar o legado do patrono da ala progressista do clero, D. Hélder Câmara, nesse ano de 2009, quando cumpriria cem anos de idade. Bendizemos o legado pastoral, atuante e corajoso, desse eterno símbolo de defesa da democracia que devemos resguardar para a posteridade. Como disse dele D. Paulo Evaristo Arns, " D. Helder foi fiel à Igreja e ao povo do Brasil e da América Latina. "Sua resistência à ditadura, seu carisma, e bondade, inspirarão para sempre, gestos de “ação, justiça e paz”. Não importa se o seu prestígio declinou com João Paulo II, receoso de contaminações na doutrina da igreja. Tudo ele aceitou com obediência e nem mesmo a justificada fama de filósofo e pensador o distanciaram da virtude da humildade.Não importa se apelidaram o tão bom pastor de “bispo vermelho”. Por acaso, não é também o vermelho a cor símbolo da renovação no Natal?

Sábado, 01 Novembro 2014 16:50

CLÁUDIO PEREIRA

Foto - Luizinho Ferreira

12d - O POVO/People - Fortaleza-ce, 12 de janeiro de 1997

 

Ele sonha de dia, um sonho fonte, um sonho forte, que estimula a ação e aposta num futuro que não seja bárbaro. O Entusiasmo é de quem vive como se nunca tivesse que morrer. O bom humor imperar, de quem é generoso com a vida.

Excelente administrador, ele é mestre na boemia. O moleque madruga, mas o funcionário público também, fanático pelo trabalho. Madrugadas límpidas, olhar lavado.

Sempre disposto, vai servir a sua cidade como se fosse dia de festa.

Nossas diferenças reforçam o amor enigmático, impenetrável. conseguimos sentir intensamente o outro, sem deixar de ser o que somos. O meu sentimento de transitoriedade deslumbra-se com a sua "cearensidade"; eu sou de casa, ele de rua; preciso pensar para ser boa, ele não; não raro a sua calma paira acima dos meus impulsos. A sua vaidade flui, natural, assumida, o meu acanhamento com o mundo permanece.

Temos a lealdade para compartilhar. Disse alguém que há um signo infalível pelo qual a gente sabe que ama um outro qualquer, é quando seu rosto nos inspira mais desejo físico do que qualquer outra parte do seu corpo.

No seu retrato, não tem sombras nem violência.

 

É a doçura e a transparência que seduzem. Sem fim.

A Revista Histórica é o periódico eletrônico do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Herdeira da versão impressa - esta publicada entre 2000 e 2005 - a revista online surgiu com a finalidade de oferecer um espaço para que pesquisadores das áreas de História, Arquivística, Arqueologia, Antropologia, Sociologia e demais estudiosos da área de humanidades divulguem suas produções, sobretudo se os artigos forem produzidos com fontes do acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo. 
A periodicidade da revista é bimestral. 

link: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/historica/

Sábado, 01 Novembro 2014 17:35

ATELIÊ EUGÊNIA DÉSIRÉE #ateliedesiree_

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INSTAGRAM #ateliedesiree_

Sábado, 01 Novembro 2014 17:31

REVISTA CORDIS

Revista Eletrônica de História Social da Cidade, vinculada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em História e ao Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é uma revista acadêmica, e temática, que se propõe discutir a História e sua integração com os diversos ramos do conhecimento. Nasceu do resultado das pesquisas dos integrantes do Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC) do Departamento de História da PUC-SP, ampliando-se para um intercâmbio nacional e internacional, resultando em publicações variadas, cujas temáticas são propostas a cada semestre, inserindo a História num diálogo amplo e dando-lhe o tom do transdisciplinar. Esses estudos não se fecham apenas à cidade de São Paulo, mas, ao contrário, se ampliam da Cidade Clássica à Cidade Contemporânea. Suas contribuições são excelentes possibilidades de ampliar o diálogo dentro da Historiografia Contemporânea. Em 2012, a Revista Cordis foi classificada como B3 no Qualis de periódicos elaborado pela Capes - área de História.

http://revistas.pucsp.br/cordis

Sábado, 01 Novembro 2014 17:28

GALERIA GRAVURA BRASILEIRA

A galeria Gravura Brasileira foi fundada em 1998 por Alberto Fuks e Eduardo Besen com a proposta de mostrar a gravura histórica e contemporânea em toda a sua diversidade com exposições temporárias e obras de acervo.Atualmente, a galeria é o único espaço de exposições no país dedicado somente à gravura com mais de cem exposições realizadas nos últimos 10 anos. Ao longo do tempo a Gravura Brasileira tornou-se um centro de referência ao promover exposições de artistas jovens e consagrados, palestras e lançamentos de livros de artista e álbuns de gravuras sempre em estreita colaboração com os seus artistas.A galeria recebe artistas, visitantes, galeristas e curadores de todo o mundo e mantém programas de intercâmbio com ateliês e instituições de outros Estados e países além de participar como convidada em feiras de arte (ArtFrankfurt 2003 e 2004) e em exposições internacionais (realizadas a partir de 2001 nas cidades de Amsterdam, Belize, Heidelberg, Paris, Cardiff, Nova Iorque, Havana, Washington, Oaxaca, Cidade do México e Berlim entre outras).Em maio de 2008 com a exposição “Azulada” da artista plástica Lygia Eluf foi inaugurado o novo espaço da galeria à rua Dr. Franco da Rocha, 61, Perdizes. O novo endereço conta com três salas de exposição e mais espaço para o acervo de cerca de três mil gravuras originais de artistas de todo o Brasil, Argentina, Alemanha, Canadá, Itália, México, Japão e Inglaterra.

http://www.gravurabrasileira.com/

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